MPF promove reunião para discutir impedimento de servidores da Funasa de exercerem trabalho de campo
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A Procuradoria da República no Distrito Federal promoverá amanhã, 10 de setembro, às 14h30, reunião para discutir a situação dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que, em tese, ficaram impedidos de exercer trabalhos preventivos de saúde a partir da edição da Medida Provisória 431/2008, que instituiu a Gratificação de Atividade de Combate a Endemias - GACEN.
Tal medida, segundo informações do Sindprev/DF, impede cerca de 5 mil servidores que hoje ocupam cargos em extinção no órgão, mas que são treinados para o combate de doenças endêmicas, de poderem realizar trabalhos de campo, o que pode comprometer os serviços de combate e prevenção de saúde.
Foram convidados o presidente da Funasa, representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Secretário de Saúde do Distrito Federal, Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no DF (Sindprev/DF) e o titular da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, Jofran Frejat. Conduzirá os trabalhos o procurador da República Peterson de Paula Pereira.
Reunião: Discussão sobre os impactos da Medida Provisória 431/2008
Local: Procuradoria da República no Distrito Federal
Endereço: SGAS, quadra 604, lote 23
Horário: 14h30
Contato: Assessoria de Comunicação - 3313-5460 / 9249-8837
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