MPF/DF denuncia Timothy e Alexandre Lima por formação de quadrilha e peculato
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O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou à Justiça o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland e o ex-diretor da Editora UnB Alexandre Lima por formação de quadrilha e peculato. Eles são acusados de montar uma organização criminosa para desviar recursos públicos arrecadados pela UnB e repassados às suas fundações de apoio. Também foram denunciados dois ex-funcionários da Editora UnB: Elenilde Duarte e Cláudio Machado. A denúncia foi entregue à Justiça na última quinta-feira, 26 de junho. As penas para os crimes variam de um a doze anos de prisão, além de multa.
A denúncia refere-se a desvios ocorridos nos Convênios 14/2004 e 1326/2004, celebrados entre a Fundação Universidade de Brasília e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), para prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas Yanomami, em Roraima, e Xavanti, em Mato Grosso. A UnB, por sua vez, subcontratou, sem licitação, a Fubra e a Funsaúde para executar as atividades. No total, foram repassados à UnB e às duas fundações cerca de 67 milhões de reais. Segundo as investigações, porém, o dinheiro foi usado para satisfazer os interesses pessoais dos denunciados, como pagamento de festas, viagens, jantares, móveis e eletroeletrônicos para uso particular dos envolvidos, entre outros.
O esquema de desvio funcionava por meio do recolhimento de uma suposta taxa administrativa pelas fundações de apoio. Assim, cerca de 7,5% dos valores totais repassados pela Funasa eram depositados em uma conta bancária à parte. Esses recursos não integravam a contabilidade das fundações e eram movimentados de forma paralela pelos denunciados, sem qualquer controle por parte dos dirigentes das entidades de apoio. Desse total, 2,5% eram livremente movimentados por determinação de Alexandre Lima, considerado o principal agente operacional do grupo.
Ação organizada – Segundo o Ministério Público Federal, a atuação da organização criminosa foi estrategicamente planejada. A primeira manobra ilegal realizada pelo grupo foi a contratação das fundações sem licitação. Em seguida, Alexandre Lima foi designado por Timothy para assumir inteiramente a gestão dos recursos repassados pela Funasa, embora não mantivesse qualquer vínculo com as fundações de apoio, tampouco tivesse experiência na prestação de serviços na área de saúde indígena. À frente da gestão financeira dos convênios, Lima indicava pessoas de sua confiança dentro da editora para atestar a execução de serviços supostamente realizados nos projetos Xavanti e Yanomami. Nessa função agiam Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ex-coordenadores de projetos da editora. Em troca, eles indicavam parentes e amigos para serem incluídos na folha de pagamento das fundações.
A participação do ex-reitor Timothy Mulholland também ficou comprovada durante as investigações. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Lima mantém “fortes vínculos pessoais e profissionais” com o ex-reitor. “A designação do denunciado Alexandre se deu, pois, com o propósito de assegurar o cometimento de crimes posteriormente”, afirmam na denúncia os procuradores da República Raquel Branquinho e Rômulo Moreira. Mesmo depois de alertado pela Funsaúde, em fevereiro desse ano, sobre as irregularidades cometidas por Alexandre e os prejuízos causados ao patrimônio público – inclusive uma dívida trabalhista de cerca de cinco milhões de reais – Timothy decidiu manter Lima na função de gestor financeiro do convênio. De acordo com a denúncia, as atividades ilícitas de Alexandre Lima na UnB se refletem numa evolução patrimonial atípica: 1.148% em cinco anos.
O caso será julgado pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF. Veja a íntegra da denúncia aqui.
Assessoria de Comunicação
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