MPF apelará da sentença no caso Marka-FonteCindam
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O Ministério Público Federal vai recorrer da sentença proferida ontem, 4 de abril, pela juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que condenou os envolvidos no caso Marka-FonteCindam. Os procuradores da República Bruno Acioli e Raquel Branquinho e o procurador regional da República Artur Gueiros – que ofereceram a denúncia em junho de 2000 – apelarão para aumentar as penas impostas aos réus condenados e reconhecer a procedência da acusação com relação aos réus absolvidos. O recurso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A decisão do Ministério Público Federal foi tomada após a leitura das 560 páginas da sentença da juíza que entendeu por condenar Salvatore Alberto Cacciola, nas penas finais de 13 anos de reclusão e 156 dias-multa; Luiz Antônio Andrade Gonçalves e Roberto José Steinfeld, nas penas finais de 10 anos de reclusão e 60 dias-multa; Francisco Lopes, Cláudio Mauch e Demóstenes Madureira de Pinho, nas penas, cada qual, de 10 anos de reclusão e 120 dias-multa; e Teresa Grossi, nas penas de 6 anos de reclusão e 72 dias-multa. A juíza absolveu Sérgio Luiz de Bragança, Cinthia Costa e Souza, Alexandre Pundek e Rubem Novaes das respectivas acusações que pesaram contra os mesmos.
Além da condenação por peculato, os banqueiros Salvatore Cacciola, do Banco Marka, e Luiz Antônio Gonçalves e Roberto José Steinfeld, do Banco FonteCindam, foram condenados por gestão fraudulenta e temerária, respectivamente.
Em janeiro de 1999, houve uma mudança da política cambial brasileira, que resultou em desvalorização do real. Os bancos Marka e FonteCindam, que haviam apostado na valorização da moeda nacional, com vários contratos em dólar, não tinham como cobrir o prejuízo. Sob o argumento de que a quebra desses bancos seria um risco sistêmico para o país, o Banco Central assumiu a posição dos dólares a preço abaixo do mercado para o Marka e o FonteCindam. Para o Marka, a ajuda foi de cerca de R$ 1 bilhão, para o FonteCindam, foi de aproximadamente R$ 550 milhões.
Renata Santiago
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
(61) 313-5358
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